Processo 988836/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2014 17:57
Autuado em 30/10/2014 17:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 882/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   882/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2019 Acórdão   882/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Gestor atual JOAO CARLOS GOMES
Gestor ordenador das despesas BERNARDINO CAMILO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas IVAN TESTA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Entidade tomadora CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA - CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
28/10/2015 17:03 do Protocolo 854698/15
09/09/2015 15:52 do Protocolo 713555/15
24/08/2015 13:27 AR do Ofício OCN - 4988/2015 - DP
22/07/2015 10:54 Devolução do Ofício OCN - 4151/2015 - DP
08/07/2015 14:02 do Protocolo 546306/15
03/07/2015 16:19 AR do Ofício OCN - 4150/2015 - DP
13/05/2015 10:16 AR do Ofício OCN - 2924/2015 - DP
04/05/2015 11:27 do Protocolo nº 35970-7/15, referente a Petição
28/04/2015 11:26 AR do Ofício OCN - 2925/2015 - DP
13/04/2015 18:11 do Protocolo 312666/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2015 Ofício de Contraditório   4988/ 2015   
DP  02/06/2015 Ofício de Contraditório   4150/ 2015   
DP  02/06/2015 Ofício de Contraditório   4151/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2924/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2925/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 882/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 2545/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 1975/2015
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 516/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17804/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 15:20 DP  
22/05/2019 16:35 CMEX Informação nº 3044/2019 -
09/04/2019 16:30 S2C Acórdão nº 882/2019 -
09/04/2019 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2019 -
28/03/2019 09:51 GCIZL  
27/03/2019 16:18 SMPJTC  
27/03/2019 11:06 5PC Parecer nº 185/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
26/03/2019 11:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 168/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
30/10/2015 10:42 COFIT  
30/10/2015 07:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2545/2015 -
23/10/2015 17:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1222/2015 -
25/08/2015 11:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2555/2015 -
25/08/2015 10:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1975/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 13119/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 15726/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 15819/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 18284/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 5082/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 2924/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 2925/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 4150/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 4151/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 4988/2015 -
03/11/2014 09:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 516/2015 -
03/11/2014 09:08 DAT Instrução nº 470/2015 -
30/10/2014 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17804/2014 -

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